quarta-feira, 27 de setembro de 2017

XXXV SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE EM ESPERANTINA (PI)

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PROGRAMAÇÃO
Dia 02/10/2017 – Segunda Feira (Noite) PALESTRAS

Local: Auditório da Escola Técnica Estadual Leonardo das Dores.
Endereço: Av. Min. Petrônio Portela, 4005-4029, Esperantina-PI (PI).

Público Alvo: Prefeitos, Vereadores, Gestores, Conselheiros Municipais, Contadores, Advogados, Servidores Públicos, Profissionais Liberais e Sociedade Civil.

17h30 – Credenciamento

18h –     Abertura

18h30 –  Palestra: Gestão e Governança.
Palestrante: José Inaldo de Oliveira e Silva – Auditor de Controle  Externo e Chefe da NUGEI do TCE/PI.

19h10 –  Palestra: A Atuação do Ministério Público de Contas.
Palestrante: José Pinheiro de Araújo Júnior – Procurador do Ministério Público de Contas do TCE/PI.

20h40 –  Palestra: Regime Próprio de Previdência.
Palestrante: Alex Sandro Lial Sertão – Auditor de Controle Externo e
Diretor da DFAP do TCE/PI.

21h30 – Debate com participação de Conselheiros, Auditores e Procuradores do TCE e da Sociedade Civil.
Mediação:     Mestre     de    Cerimonia    Anete    Marques     da    Silva    – Cerimonialista do TCE/PI

22h – Coquetel.


Dia 03/10/2017 – Terça-Feira (Manhã) 1ª ETAPA DE MINICURSOS
Local: Escola Técnica Estadual Leonardo das Dores.
Endereço: Av. Min. Petrônio Portela, 4005-4029, Esperantina (PI).

08h –      Minicurso: Cadastro WEB - Ferramenta Importante para Gestores e Ex- Gestores da Administração Pública.
Ministrante: Gislaine Ferreira Mendes Vieira – Consultora de Controle Externo do TCE/PI.

08h –    Minicurso: Tribunal de Contas e as Admissões de   Pessoal: Servidores Públicos, Concursos e Seleções.
Ministrante: Nayara Figueiredo de Negreiros – Advogada e Chefe de Gabinete de Conselheiro do TCE/PI.

08h –      Minicurso: Regime Próprio de Previdência.
Ministrante:  Alex  Sandro Lial  Sertão  –  Auditor de  Controle  Externo  e
Diretor da DFAP do TCE/PI.

08h –      Minicurso: Controle na Administração Pública.
Ministrante: Emmanuel Nogueira Lima – Advogado, Professor e Chefe  de Gabinete da SETRANS/PI.

08h –      Minicurso:  Os  Cuidados  que  os  Gestores  Deverão  ter  com a Nova Mudança na Lei da Terceirização.
Ministrante: Luzinete Lima Silva Muniz Barros – Advogada, Professora, Pregoeira e Doutorando em Processos – SETRANS/PI.

08h –      Minicurso: A Aplicação do Laboratório Móvel na Fiscalização de Obras Públicas.
Ministrantes: Leonardo César Santos Chaves – Auditor de Controle Externo do TCE/PI.

08h –      Minicurso: Prestação de Contas e a Responsabilidade dos Agentes Perante o TCE-PI.
Ministrantes: Maria Valéria Santos Leal Auditora de Controle Externo e Diretora da DFAE do TCE/PI e Liana de Castro Melo – Auditora de Controle Externo do TCE/PI.



Dia 03/10/2017 – Terça-Feira (Tarde) 2ª ETAPA DE MINICURSOS
Local: Escola Técnica Estadual Leonardo das Dores.
Endereço: Av. Min. Petrônio Portela, 4005-4029, Esperantina (PI).

14h –      Minicurso:  Programa  de  Integridade  e  Gestão  de  Risco  na Gestão Municipal.
Ministrante: Edilson Correia Alves Lima – Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU/PI.


14h –      Minicurso: Processo Administrativo de Responsabilidade    de Pessoa Jurídica.
Ministrante: Erika Lemância Santos Lôbo – Superintendente da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí – CGU/PI.

14h –      Minicurso: As Multifaces da Cidade.
Ministrante: Bernardo Pereira de Sá Filho – Professor Doutor (Vice- Diretor da EGC/TCE-PI).

14h –      Minicurso:  Regime  Jurídico  do  Servidor  e  a  Nova   Sistemática  do Sagres Folha.
Ministrantes: Hélcio de Abreu Soares – Auditor de Controle Externo do TCE/PI; e Francisco das Chagas Braz de Oliveira – Auditor de Controle Externo e Chefe da VII DFAM do TCE/PI.

14h – Minicurso:  Administração Tributária eficiente: Receita Própria (IPTU,  ISS, ITBI, Taxas), Receitas de Transferências (ICMS, ITR, IPVA), Cofem, Cosip, Processo Administrativo Fiscal, Cobrança e Divida Ativa.
Ministrante: Stael Freire – Consultora Municipal.

14h –      Minicurso: A Gestão de Águas e Esgotos dos Municípios: Problemas e Soluções.
Ministrantes: Maíra Barreto da Silva Melo – Advogada e Presidente de Parceria na Administração Pública da OAB/PI.




Dia 04/10/2017 – Quarta-Feira (Manhã) 3ª ETAPA DE MINICURSOS
Local: Escola Técnica Estadual Leonardo das Dores.
Endereço: Av. Min. Petrônio Portela, 4005-4029, Esperantina (PI).

08h –      Minicurso: Auditoria Operacional.
Palestrante: Kassandra Saraiva de Lima – Auditora de Controle Externo do TCE/PI.

08h –      Minicurso: Promoção de Saúde e Qualidade de Vida na Administração Pública Municipal.
Ministrante: Valquíria Nogueira Soares Barros Araújo – Psicóloga e Professora da EGC/TCE/PI.

08h –      Minicurso: Prestação de Contas: Como evitar falhas.
Ministrante:  Vilmar  Barros  Miranda  –  Auditor  de  Controle  Externo   e
Diretor da DFAM do TCE/PI.
08h –    Minicurso: Responsabilidade Penal do Gestor Público Municipal. Ministrante: Tiago Sá – Advogado Especialista em Direito Municipal.


08h –      Minicurso: Contratos com a Administração Pública e os Influxos da Lei de Improbidade.
Ministrante: Diego Valério Santos – Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário e Membro da AJUSPI.

08h –      Minicurso:  Controle Interno:  Voltado para os  Controladores Internos do Poder Executivo e Legislativo.
Ministrantes: José de Jesus Cardoso da Cunha – Auditor de Controle Externo do TCE/PI.

08h –      Minicurso:   IEGM    –   Índice    de  Efetividade    da   Gestão   Municipal: Exigibilidade do TCE/PI (a partir de 2017).
Ministrantes: Lucine de Moura Santos Pereira Batista – Auditora de Controle Externo e Chefe de Divisão do TCE/PI, Maria Olívia Silveira Reis – Auditora de Controle Externo do TCE/PI; e Sandra Maria de Oliveira Saraiva – Auditora de Controle Externo do TCE/PI.



Dia 04/10/2017 – Quarta-Feira (Tarde) 4ª ETAPA DE MINICURSOS
Local: Escola Técnica Estadual Leonardo das Dores.
Endereço: Av. Min. Petrônio Portela, 4005-4029, Esperantina (PI).

14h –      Minicurso: ICMS Ecológico.
Ministrante: Taísa Cavalcante – Advogada, Especialista em Direito Civil e Processual Civil.

14h –      Minicurso: Alimentar Escolar e a Participação dos Pequenos Negócios e Agricultores Familiares.
Ministrantes: Adriana Pachêco – Consultora do SEBRAE/PI.

14h –      Minicurso:  Como os  RHs  devem se  Preparar para  a  E Social (Envio das Obrigações Fiscais, Previdenciárias, Trabalhista).
Ministrante: Maria José de Carvalho – Técnica Administrativa à Disposição do TCE/PI.

14h – Minicurso: Licitações Públicas – Uma Visão Teórica e Jurisprudencial. Ministrantes: Antônia Meire Brandão Cardoso – Auditor de Controle Externo do TCE/PI.

14h –      Minicurso: Uso da Certificação Digital nas Prestações de Contas.
Ministrante: Antônio Moreira da Silva Filho - Auditor de Controle Externo e Chefe da Divisão de Sistemas (DTIF) do TCE/PI.

14h –      Minicurso:     Responsabilidade     Civil     da     Administração      Pública Municipal.
Ministrante: Pedro Rodrigues Barbosa Neto – Advogado Pós-Graduado em Direito Registral e Notarial e Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Teresina.


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Presidente: Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
Vice-Presidente: Abelardo Pio Vilanova e Silva



ESCOLA DE GESTÃO E CONTROLE – EGC
Diretor da EGC/TCE-PI: Delano Carneiro da Cunha Câmara
Vice-Diretor da EGC/TCE-PI: Bernardo Pereira de Sá Filho
SEMINÁRIO    DE    FORMAÇÃO     DE                       CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE




Coordenador Geral: Olavo Rebêlo de Carvalho Filho Coordenador Pedagógico: Delano Câmara da Cunha Câmara Coordenador Executivo: Francisco Mendes Ferreira – (86)
9 9975-5775.

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

COMUNICADO de Convocação do Conselho Municipal de Educação

Lembramos que a Reunião Ordinária deste conselho acontecerá dia 29 de agosto (terça feira), conforme decisão em plenário, excepcionalmente às 09h30 em primeira chamada e às 10h00 em segunda chamada.

Nesta reunião serão analisadas e discutidos temas importantes referentes as seguintes pautas:

• Alterações do calendário escolar;
• Lotação atual dos professores;
• Indisciplina e evasão escolar;

Lembre-se que o pleno funcionamento do CME exige a sua participação, por isso contamos com sua presença em mais uma sessão plenária.

José Américo da Silva
Presidente do CME

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Conselho aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação

Os Conselheiros debateram e aprovaram em reunião extraordinária o regimento interno do Conselho Municipal de Educação de Esperantina, que aconteceu na tarde da última terça-feira, 08 de agosto.

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Convocação para elaboração e aprovação do Regimento Interno

O Conselho Municipal de Educação, através de seu colegiado, se reunirá nesta terça feira, dia 08 de agosto, partir das 16h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, para concluir a elaboração e aprovar do o seu Regimento Interno.

O Conselho Municipal de Educação de Esperantina está previsto no artigo 166 da Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990. Durante algumas gestões anteriores este conselho foi implantado, inclusive com nomeação dos componentes, mas nunca funcionou de fato.

A nossa intenção é que o Conselho Municipal de Educação possa se reunir regularmente, conforme estabelece o seu Regimento, para deliberar sobre os projetos e as políticas públicas para o ensino municipal, sobre os problemas que afetam a educação da Rede Municipal de Ensino, assim como colaborar com a Secretaria Municipal de Educação no que for possível dentro das atribuições deste conselho.  Queremos manter um permanente diálogo com Secretaria de Educação, contribuindo para a garantia de uma gestão democrática da educação e um ensino de qualidade no município de Esperantina.   (palavras do Presidente do CME)

A primeira ação do CME é a elaboração do Regimento Interno, que já foi iniciado na reunião realizada no dia 19 de julho e, será concluído nesta terça feira, dia 08 de agosto. Neste documento estão estabelecidas todas normas de funcionamento do conselho, bem como devem atuar seus conselheiros.   (palavras do Presidente do CME)